legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		LEI Nº 17.468 10/09/2020 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Revoga a legislação ociosa da década de 80 e 90 do Século XX e da primeira década do Século XXI. (Ref. a mais de centena de leis ociosas, contribuindo para a desburocratização do Município).
Publicação:		DOC 11/09/2020 p. 1 c. 1-2
Projeto:		Projeto de Lei Nº 318/2017 (ver documento)
Autor(es):		Fernando Holiday; Atílio Francisco; Caio Miranda Carneiro; Edir Sales; Fabio Riva; Gilson Barreto; Janaína Lima; Mario Covas Neto; Noemi Nonato; Rinaldi Digilio; Sandra Tadeu
Revogação:		Revoga a Lei nº 9.082/1980; (ver documento) Revoga a Lei nº 9.090/1980; (ver documento) Revoga a Lei nº 9.212/1980; (ver documento) Revoga a Lei nº 9.622/1983; (ver documento) Revoga a Lei nº 9.676/1984; (ver documento) Revoga a Lei nº 9.715/1984; (ver documento) Revoga a Lei nº 9.962/1985; (ver documento) Revoga a Lei nº 10.066/1986; (ver documento) Revoga a Lei nº 10.110/1986; (ver documento) Revoga a Lei nº 10.120/1986; (ver documento) Revoga a Lei nº 10.155/1986; (ver documento) Revoga a Lei nº 10.861/1990; (ver documento) Revoga a Lei nº 10.897/1990; (ver documento) Revoga a Lei nº 10.904/1990; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.114/1991; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.116/1991; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.316/1992; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.346/1993; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.427/1993; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.601/1994; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.650/1994; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.656/1994; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.727/1995; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.802/1995; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.837/1995; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.838/1995; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.886/1995; (ver documento) Revoga a Lei nº 11.997/1996; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.061/1996; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.076/1996; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.081/1996; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.263/1996; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.392/1997; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.393/1997; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.577/1998; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.582/1998; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.592/1998; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.607/1998; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.670/1998; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.714/1998; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.818/1999; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.875/1999; (ver documento) Revoga a Lei nº 12.969/2000; (ver documento) Revoga a Lei nº 13.256/2001 (ver documento)
Indexação:		Legislação - Leis - Revogação

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3